Acordos Coletivos

29 de setembro de 2020

Campanha Salarial 2020 – Buaiz Alimentos

O SINTRAMASSAS vem informar e apresentar o andamento da negociação e a contra proposta da Buaiz Alimentos: A proposta SINTRAMASSA/ES – Manutenção de todos os benefícios […]
11 de setembro de 2020

Projeto quer obrigar políticos eleitos a fazer exame toxicológico antes de assumir funções

O Projeto de Lei 4224/20 torna obrigatória a realização de exame toxicológico, para detecção de uso de substâncias entorpecentes ou que causem dependência física ou psíquica, […]
26 de agosto de 2020

CONVENÇÃO COLETIVA TEMPEROS E CONDIMENTOS

Você precisa iniciar uma sessão de usuário para visualizar esta página. Por favor, Faça login. Você ainda não possui uma conta de usuário? Cadastre-se!
26 de agosto de 2020

CONVENÇÃO COLETIVA PADARIA

Você precisa iniciar uma sessão de usuário para visualizar esta página. Por favor, Faça login. Você ainda não possui uma conta de usuário? Cadastre-se!
20 de agosto de 2020

Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que […]
20 de agosto de 2020

Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia

O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante […]
28 de julho de 2020

Projeto obriga poder público a criar plataforma gratuita para ensino a distância

O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e […]
28 de julho de 2020

Proposta exige vacinação de crianças e adolescentes para garantir Bolsa Família

O Projeto de Lei 3121/20 obriga a apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Em caso […]
28 de julho de 2020

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. […]